Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.